Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 31/03/2021
PLO 506/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 8.293/2020 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NAS FILAS PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E NAS VAGAS DE ESTABELECIMENTOS ESPECIAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 10/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávia Cavalcante (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2021TRAMITANDO
- 01/04/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 06/04/2021MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 15/04/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 04/05/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 06/05/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 23/06/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 03/08/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 08/09/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 09/09/2021PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 09/09/2021PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 09/09/2021MATÉRIA NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO 1º TURNO.
- 23/09/2021MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 28/09/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 30/09/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 26/10/2021MATÉRIA COM PRAZO EXPIRADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/11/2021MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026