Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 31/03/2021
PLO 505/2021
Ementa oficial
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO ESTADUAL JUNTO AO PROCON/AL PARA O BLOQUEIO DE LIGAÇÕES E MENSAGENS DE TELEMARKETING EM TELEFONE FIXOS E MÓVEIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 10/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2021TRAMITANDO
- 01/04/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/04/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 07/04/2021MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 15/04/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 11/05/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/05/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/05/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 26/05/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 16/06/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 04/08/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 01/09/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 01/09/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 09/09/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 09/09/2021MATÉRIA APROVADA REDAÇÃO DO VENCIDO
- 30/09/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 26/10/2021MATÉRIA COM PRAZO EXPIRADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/11/2021MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026