Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 25/03/2021
PLO 498/2021
Ementa oficial
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 6558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 , PARA INSTITUIR PRIORIDADE DE ACESSO AOS RECURSOS DO FECOEP AS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO ATENDER Á POPULAÇÃO RESIDENTE EM TERRITÓRIO SOB ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 20/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Davi Davino Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2021TRAMITANDO
- 30/03/2021TRAMITANDO
- 30/03/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 30/03/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 06/04/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 06/04/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 20/04/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 27/04/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/05/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/05/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 08/06/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/09/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 07/10/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 20/10/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 20/10/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 20/10/2021MATÉRIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
- 20/10/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026