Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/03/2021
PLO 492/2021
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "HORTA ESCOLAR", COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA INSTITUCIONALIZAR A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTAUDAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA C/ SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
Desde 22/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jairzinho Lira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2021TRAMITANDO
- 23/03/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 23/03/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 25/03/2021DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 08/04/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 14/04/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/04/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 05/10/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 20/10/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 20/10/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 20/10/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 22/02/2022MATÉRIA C/ SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026