Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/03/2021
PLO 474/2021
Ementa oficial
DETERMINA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE ALÍQUOTA DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS ENVOLVENDO PRODUTOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
Desde 18/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2021TRAMITANDO
- 09/03/2021TRAMITANDO
- 10/03/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/03/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 10/03/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 10/03/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 31/08/2021PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA NA CCJR
- 18/10/2021PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026