Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/03/2021
PLO 472/2021
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 6.410, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS REPRESENTADOS POR PRECATÓRIOS PENDENTES, PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Desde 27/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jo Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2021TRAMITANDO
- 04/03/2021TRAMITANDO
- 04/03/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/03/2021PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
- 04/03/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 04/03/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/03/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 13/04/2021MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 13/04/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 27/04/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/05/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/09/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
- 27/09/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026