Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/02/2021
PLO 466/2021
Ementa oficial
ESTABELECE QUE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 25/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvio Camelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2021TRAMITANDO
- 25/02/2021TRAMITANDO
- 25/02/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/02/2021PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 25/02/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 25/02/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 13/12/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 09/03/2022MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 09/03/2022MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 25/04/2022MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026