Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 28/12/2020
PLO 454/2020
Ementa oficial
CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CINCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE .
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 19/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Ronalsa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/12/2020TRAMITANDO
- 25/02/2021TRAMITANDO
- 25/02/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 25/02/2021PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 25/02/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 25/02/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/03/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 23/03/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 29/03/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 13/04/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 13/04/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 28/04/2021MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 19/05/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026