Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 21/12/2020
VT 24/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 50/2020, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA PELOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE MEDICAMENTOS VAZIOS OU VENCIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Desde 24/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/12/2020TRAMITANDO
- 23/02/2021TRAMITANDO
- 23/02/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 23/02/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 23/02/2021PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 23/02/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/03/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 23/03/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 24/03/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026