Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 17/12/2020
PLO 451/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 59/2020,REFERENTTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAS DA EDUCAÇAO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 06/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/12/2020TRAMITANDO
- 17/12/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 17/12/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 17/12/2020PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 17/12/2020PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 17/12/2020PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 17/12/2020MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 17/12/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 17/12/2020MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 06/01/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026