Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/12/2020
PLO 449/2020
Ementa oficial
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇAO DO ESTADO DE ALAGOAS EM ESTABLECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COOM EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 22/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2020TRAMITANDO
- 17/12/2020TRAMITANDO
- 17/12/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 17/12/2020PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
- 17/12/2020PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 17/12/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 24/03/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 30/03/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 06/04/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 03/08/2021TRAMITANDO
- 04/08/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 13/09/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 22/09/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 10/03/2022PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 18/05/2022GABINETE DO PARLAMENTAR
- 24/05/2022PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 22/03/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 16/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 22/12/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026