Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/12/2020
PLO 448/2020
Ementa oficial
DISPÕE ACERCA DA GARANTIA DO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DE ALAGOAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, AO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONFORMIDADE COM A NORMA CULTA, VEDAÇÃO ÀS INSTIUIÇOES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇOES E CONCURSOS PÚBLICOS A UTILIZAÇÃO EM CURRÍCULOS ESCOLARES E EDITAIS, DA DENOMINADA "LINGUAGEM NEUTRA", EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS VIGENTES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 02/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antonio Albuquerque (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2020TRAMITANDO
- 17/12/2020TRAMITANDO
- 17/12/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 17/12/2020PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 17/12/2020PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 29/12/2020DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 22/03/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 28/09/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 07/10/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 21/10/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 09/12/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/09/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 26/09/2023PARECER RELATOR ESPECIAL
- 26/09/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 07/12/2023MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/01/2024MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
- 02/04/2024VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026