Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/12/2020
PLO 436/2020
Ementa oficial
INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO , COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DOMÉSTICA OU FAMILIAR MEDIDA DE COMNBATE E PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340 , DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 19/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2020TRAMITANDO
- 02/12/2020TRAMITANDO
- 02/12/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 02/12/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 02/12/2020PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 02/12/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 10/12/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 09/03/2021PARECER RELATOR ESPECIAL
- 09/03/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/03/2021PARECER RELATOR ESPECIAL
- 18/03/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 18/03/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 18/03/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 19/03/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026