Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/11/2020
PLO 430/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PRAZO E VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO O ESPECTO AUTISTA-TEA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 25/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2020TRAMITANDO
- 24/11/2020TRAMITANDO
- 24/11/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 24/11/2020PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 24/11/2020PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 24/11/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/03/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 20/04/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/04/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 29/06/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 29/06/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 29/06/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 06/07/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 06/07/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 08/07/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 25/08/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026