IND 735/2020
Ementa oficial
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA FAZENDA , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADO NO ESTADO DE ALAGOAS UM PLANO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM FAVOR DAS EMPRESAS QUE TIVERAM QUE SUSPENDER TOTALMENTE OU PARCIALMENTE SUAS ATIVIDADES DURANTE O NECESSÁRIO PERÍODO DE QUARENTENA EM DECORRÊNCIA DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 69.529 E 69.530. SUGERIMOS QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS COMO ISENÇÕES FISCAIS , PARCELAMENTO E SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MEIOS QUE POSSIBILITEM BLINDAR AO MÁXIMO A ECONOMIA DO ESTADO , CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO . SEM MAIS PARA O MOMENTO , REMETEMOS OS SINCEROS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO POR VOSSA EXCELÊNCIAS .
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 29/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Breno Albuquerque (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2020TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026