Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 29/09/2020
PLO 410/2020
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER POR MEIO DE APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
Desde 16/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2020TRAMITANDO
- 29/09/2020TRAMITANDO
- 30/09/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 30/09/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 30/09/2020PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 30/09/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/03/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 10/03/2021PARECER RELATOR ESPECIAL
- 10/03/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 18/03/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 18/03/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 24/03/2021MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 16/04/2021MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026