Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 24/09/2020
PLO 407/2020
Ementa oficial
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI DELEGADA Nº 21 DE 26 DE JUNHO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - CEPRAM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 14/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2020TRAMITANDO
- 24/09/2020TRAMITANDO
- 29/09/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 29/09/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 29/09/2020PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 29/09/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 23/10/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 06/04/2021TRAMITANDO
- 06/04/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 07/06/2021TRAMITANDO
- 07/06/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 14/06/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/06/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 31/08/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 21/09/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 05/10/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 19/10/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 19/10/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 14/12/2021MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026