Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/09/2020
PLO 405/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 44/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS A PARTICULAR, EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS LOCACIONAIS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 06/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/09/2020TRAMITANDO
- 23/09/2020TRAMITANDO
- 23/09/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 23/09/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 23/09/2020PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 23/09/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 24/09/2020PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 24/09/2020PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 24/09/2020PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 01/10/2020MATÉRIA DISCUTIDA AGUARDANDO VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 01/10/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 01/10/2020MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 06/10/2020MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026