Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/09/2020
PLO 394/2020
Ementa oficial
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 6.137 DE 30 DEZEMBRO DE 1999, NO QUE TANGE A ALÍQUOTA DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONCEDE ISENÇÃO PARA A REFERIDA MERCADORIA NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 30/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jo Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2020TRAMITANDO
- 03/09/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 08/09/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 07/10/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 07/10/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/12/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
- 14/04/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/05/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/05/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/05/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 08/06/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/06/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 16/06/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 16/06/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 08/07/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 25/08/2021MATÉRIA COM VETO TOTAL AGUARDANDO VOTAÇÃO.
- 30/09/2021MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026