Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 02/09/2020
PLO 393/2020
Ementa oficial
DISCIPLINA O USO DAS DENOMINAÇÕES CARTÓRIO E CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
Desde 10/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2020TRAMITANDO
- 08/09/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 24/09/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 24/08/2021TRAMITANDO
- 09/09/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/11/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 25/11/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 01/06/2022MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/11/2022PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 16/05/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 10/11/2023MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026