Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 01/09/2020
PLO 391/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, DE CULTURA E DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 22/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2020TRAMITANDO
- 02/09/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 02/09/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 08/09/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 31/03/2021TRAMITANDO
- 31/03/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 07/04/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 15/04/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/05/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/05/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/06/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 01/06/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 02/06/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 22/06/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026