Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 25/08/2020
PLO 386/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 36/2020. REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NOS ESPAÇOS QUE INDICA, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 16/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/08/2020TRAMITANDO
- 25/08/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 25/08/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 25/02/2021TRAMITANDO
- 17/03/2021PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 23/03/2021TRAMITANDO
- 23/03/2021PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA
- 24/03/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 24/03/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 24/03/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 16/04/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

