Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 20/08/2020
IND 695/2020
Ementa oficial
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NO INTUITO DE PRIORIZAR O INVESTIMENTO NOS SUPRIMENTOS DE HIGIENE FORNECIDOS AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS, A FIM ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL EXIGIDO NO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 20/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2020TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

