Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/08/2020
PLO 369/2020
Ementa oficial
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI DELEGADA Nº 21, DE 04 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - CEPRAM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 15/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Davi Maia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2020TRAMITANDO
- 11/08/2020TRAMITANDO
- 11/08/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/08/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 11/08/2020PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA PELO AUTOR
- 11/08/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 24/09/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 24/03/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 24/03/2021AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 31/03/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 31/03/2021PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 31/03/2021PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 06/04/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 06/04/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 08/04/2021MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 03/05/2021MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
- 15/06/2021MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026