Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 16/07/2020
VP 23/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 33/2020, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 130/2019 QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO ALAGOANA DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: GABINETE DO PARLAMENTAR
Desde 25/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/07/2020TRAMITANDO
- 11/08/2020DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 18/08/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 25/08/2020TRAMITANDO
- 25/08/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026