Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 13/07/2020
PLO 357/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 13.869/2019.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 20/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inácio Loiola (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2020TRAMITANDO
- 11/08/2020TRAMITANDO
- 11/08/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/08/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 11/08/2020PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 11/08/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 20/08/2020TRAMITANDO
- 25/08/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/08/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 31/08/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 03/09/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 15/12/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 23/03/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/11/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 01/12/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 07/12/2021PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 07/12/2021MATÉRIA APROVADA EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DO DIA.
- 07/12/2021MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 20/01/2022MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026