Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 23/06/2020
PLO 350/2020
Ementa oficial
REESTRUTURA E AMPLIA O FUNDO ESPECIAL DE REGISTRO CIVIL (FERC), PASSANDO A DENOMINÁ-LO FUNDO ESPECIAL NOTARIAL E REGISTRAL (FUNOREG), DESTINADO A FINANCIAR A GRATUIDADE DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ALE.
Desde 16/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/06/2020TRAMITANDO
- 20/08/2020TRAMITANDO
- 20/08/2020MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 01/09/2020TRAMITANDO
- 01/09/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 24/02/2021TRAMITANDO
- 24/02/2021GABINETE DO PARLAMENTAR
- 24/02/2021PARECER RELATOR ESPECIAL
- 25/02/2021PARECER RELATOR ESPECIAL
- 02/03/2021PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 02/03/2021PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 11/03/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 11/03/2021MATÉRIA APROVADA REDAÇÃO DO VENCIDO
- 18/03/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 09/04/2021MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- 08/06/2021VETO PARCIAL APRESENTADO EM PLENÁRIO P/ APROVAÇÃO
- 08/06/2021VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO
- 16/06/2021VETO PARCIAL PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ALE.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026