Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 22/06/2020

PLO 348/2020

Ementa oficial

MENSAGEM Nº 26/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: GABINETE DO PARLAMENTAR

Desde 18/08/2020

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

22/06/2020TRAMITANDO
11/08/2020DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
18/08/2020GABINETE DO PARLAMENTAR

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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