Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 16/06/2020
PLO 341/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DOS PLANOS DE SAÚDE, POR INADIMPLEMENTO, BEM COMO DE REAJUSTE ANUAL DA MENSALIDADE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2020TRAMITANDO
- 17/06/2020TRAMITANDO
- 18/06/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 30/06/2020PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
- 05/08/2020MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 19/08/2020TRAMITANDO
- 25/08/2020PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE MÉRITO
- 18/05/2021PARECER DA CCJR OU DA CFO PELO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO
- 29/06/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026