Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 16/06/2020
PLO 340/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM CONTAS DE ENERGIA E DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AO PERÍODO EM QUE O DECRETO Nº 69.691, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Desde 11/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2020TRAMITANDO
- 17/06/2020TRAMITANDO
- 18/06/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 04/08/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 25/08/2020TRAMITANDO
- 25/08/2020TRAMITANDO
- 31/03/2021PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE MÉRITO
- 14/04/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 28/04/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/05/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/05/2021AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026