Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/06/2020
PLO 336/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A PROTEÇÃO DOS IDOSOS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 25/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Nezinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2020TRAMITANDO
- 09/06/2020TRAMITANDO
- 09/06/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 10/06/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 10/06/2020PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 10/06/2020PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 15/06/2020TRAMITANDO
- 17/06/2020MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 17/06/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 22/06/2020MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 19/08/2020MATÉRIA C/ SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE
- 25/08/2020MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026