Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 26/05/2020
PLO 330/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS , QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS Á PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 16/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galba Novaes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2020TRAMITANDO
- 27/05/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 28/05/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 01/06/2020TRAMITANDO
- 13/08/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 25/08/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 01/09/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 03/09/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 09/12/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 10/12/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 29/06/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 24/08/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 24/08/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 31/08/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 27/09/2021MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- 05/10/2021VETO PARCIAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
- 05/10/2021MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 05/10/2021MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 16/11/2021VETO PARCIAL APRESENTADO EM PLENÁRIO P/ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- 16/11/2021VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026