Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 20/05/2020
PLO 326/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 03/2020, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A COMPETÊNCIA MATERIAL DAS VARAS DA COMARCA DE SANTANA DO IPANEMA/AL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 05/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/05/2020TRAMITANDO
- 03/06/2020TRAMITANDO
- 04/06/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 08/06/2020TRAMITANDO
- 08/06/2020TRAMITANDO
- 25/06/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 30/06/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 24/08/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
- 25/08/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 26/08/2020MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 14/09/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 09/12/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/12/2020PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 10/12/2020PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 15/12/2020MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 15/12/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 15/12/2020MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 05/01/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026