IND 616/2020
Ementa oficial
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS PARA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SECRETÁRIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, AO SECRETÁRIO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, BEM COMO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE ARAPIRACA, 3º BPM, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, REQUERENDO, AINDA, QUE O REFERIDO PROGRAMA SE TORNE UM RECURSO PRIORITÁRIO CONTRA A VIOLÊNCIA EM DESFAVOR DA MULHER, ESPECIALMENTE NESSE MOMENTO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CONSEQUENTE DO COVID-19.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 07/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Breno Albuquerque (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2020TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026