IND 613/2020
Ementa oficial
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CUJA FINALIDADE É A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE POSSIBILITAR, POR MEIO DE INICIATIVA PRÓPRIA DESSE PODER, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA INSTRUIR A GRATIFICAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DIRETO OU INDIRETO - MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E AGENTES DE SERVIÇO DE LIMPEZA - NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, COM PACIENTES CONTAMINADOS COM O COVID-19 - "CORONAVÍRUS", DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 07/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dudu Ronalsa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2020TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026