Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/05/2020
EMD 154/2020
Ementa oficial
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 315/2020 , QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º , 4º E 6º , QUE TRATA DO PERCENTUAL NA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE MENSALIDADES ESCOLARES DA REDE PRIVADA DE ENSINO EM AL E ACRESCENTA DISPOSITIVO ACERCADO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 05/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inácio Loiola (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2020TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026