IND 597/2020
Ementa oficial
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO DIRETOR -GERAL DO DETRAN , SR. ADRUALDO CATÃO , PARA QUE AUTORIZEM O FUNCIONAMENTO PARCIAL DAS AUTOESCOLAS , PARA QUE POSSAM PROCEDER ÁS AULAS PRÁTICAS SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES E TOMANDO OS CUIDADOS NECESSÁRIOS Á PREVENÇÃO DO COVID -19 , UMA VEZ QUE O REFERIDO SETOR SE ENCONTRA PREJUDICADO SEM QUALQUER TIPO DE FATURAMENTO E QUE AS AULAS PRÁTICAS NÃO PROVOCAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS , NÃO TRAZENDO RISCO ÁS MEDIDAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DO ESTADO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 29/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2020TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026