IND 590/2020
Ementa oficial
APELO AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , ALEXANDRE AYRES , NO SENTIDO DE RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS CLÍNICOS E ODONTOLÓGICOS , RESPEITANDO NORMAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM ATENDIMENTO A ANVISA , PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GASTROENTEROLOGIA , EXAMES DE IMAGEM , ODONTOLÓGICOS , COMO TAMBÉM PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTOS DE TRANSPLANTADOS , ONCOLÓGICOS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS COM NECESSIDADES DE USO CONTÍNUO DE MEDICAÇÃO , AINDA QUE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA PARA ALINHAMENTO DE MEDIDAS ESSENCIAIS E DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE D POPULAÇÃO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 28/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inácio Loiola (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2020TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

