IND 586/2020
Ementa oficial
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , SR . CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA , PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS BUSCANDO ARTICULAR , JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS PARA QUE SEJA RECOMENDADO A UTILIZAÇÃO DE MASCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL , POR TODA Á POPULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS , EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS , INDUSTRIAIS , FEIRAS LIVRES , BANCOS E CASAS LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS , COMO FORMA DE COMBATER Á PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 28/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2020TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

