Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 15/04/2020
IND 573/2020
Ementa oficial
APELO AO EXMO . SR . GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO . SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI , DE ISENTAR O IPVA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO E TAXISTAS DE FORMA PROPORCIONAL PELO PERÍODO DE 90 DIAS .
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 16/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcizo Freire (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2020TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

