Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 08/04/2020

PLO 315/2020

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE MEDIDAS SOCIOECONÔMICAS PARA ADOÇÃO DE REDUÇÃO PROPORCIONAL NAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE A NECESSÁRIA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAS EM DECORRÊNCIA DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA NO COMBATE A COVID -19, CORONAVÍRUS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: GABINETE DO PARLAMENTAR

Desde 15/04/2020

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Inácio Loiola (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/04/2020TRAMITANDO
15/04/2020TRAMITANDO
15/04/2020GABINETE DO PARLAMENTAR

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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