Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 07/04/2020
PLO 314/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS EM REGIÕES METROPOLITANAS REGULAR E COMPLEMENTAR, PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, MESMO NA VIGÊNCIA DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA OU ANORMALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 02/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2020TRAMITANDO
- 08/04/2020TRAMITANDO
- 26/05/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 02/06/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 15/06/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 17/06/2020PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 17/06/2020PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 30/06/2020MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 30/06/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 06/07/2020MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 26/08/2020MATÉRIA COM PRAZO EXPIRADO P/SANÇÃO OU VETO GOVERNAMENTAL
- 02/09/2020MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026