Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 07/04/2020
IND 557/2020
Ementa oficial
APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS -CASAL E EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS, SOLICITAR A SUSPENSÃO POR 60 DIAS (ABRIL E MAIO) DA COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES QUE SE ENQUADRAM NO PADRÃO BÁSICO DA TARIFA SOCIAL E REGISTRAM CONSUMO DE ATÉ 10M CÚBICOS AO MÊS, BEM COMO DESONERÁ-LO DE CUSTOS COM PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ENERGIA DAQUELES CONSUMIDORES QUE ESTÃO NAS FAIXAS DE CONSUMO MÉDIO DE 80KWH.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 07/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inácio Loiola (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2020TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026