Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/03/2020
PLO 299/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES DE VISÃO E AUDIÇÃO DE TODOS OS ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 27/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2020TRAMITANDO
- 12/03/2020TRAMITANDO
- 12/03/2020PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
- 12/03/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 12/03/2020MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 12/03/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/05/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 12/08/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 29/09/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/12/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 13/04/2021MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/05/2021PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 29/06/2021PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 09/09/2021TRAMITANDO
- 09/09/2021MATÉRIA APROVADA REDAÇÃO DO VENCIDO
- 30/09/2021MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 27/10/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026