Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/03/2020
PLO 291/2020
Ementa oficial
ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 7.939, DE 22 NOVEMBRO DE 2017 E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011; E REVOGA A LEI Nº 7.831, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016; E A LEI Nº 6.891, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 15/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2020TRAMITANDO
- 05/03/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 05/03/2020PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
- 05/03/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 05/03/2020PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 05/03/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 15/04/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 07/05/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/05/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 10/06/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 15/06/2020TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026