Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/03/2020
PLO 290/2020
Ementa oficial
REVOGA O DECRETO-LEI 2.826 DE 5 DE FEVEREIRO DE 1943.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 20/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2020TRAMITANDO
- 05/03/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 05/03/2020PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
- 05/03/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 05/03/2020PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 05/03/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 15/04/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 28/04/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 05/05/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 01/06/2020MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 15/06/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 25/06/2020MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 25/06/2020MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 30/07/2020MATÉRIA ENVIADA AO GOVERNADOR PARA SANÇÃO OU VETO.
- 20/08/2020MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026