Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/02/2020
PLO 264/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL - CIE, PREVISTA NO ART.1º, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 12.933/2013, PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 24/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cibele Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2020TRAMITANDO
- 03/03/2020TRAMITANDO
- 03/03/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/03/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE, À PUBLICAÇÃO, ÀS COMISSÕES.
- 03/03/2020PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 03/03/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 10/03/2020MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 07/05/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 25/06/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 26/08/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 26/08/2020PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/12/2020PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 24/02/2021PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 24/02/2021PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 10/03/2021MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 10/03/2021MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 10/03/2021MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 24/05/2021MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026