Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 13/02/2020
PLO 272/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 11/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Desde 04/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/02/2020TRAMITANDO
- 19/02/2020TRAMITANDO
- 19/02/2020DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
- 19/02/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 03/03/2020PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 04/03/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026