Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 13/01/2020
VP 17/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 7/202O, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 530/2017 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.981, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSOLIDA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, DEFINE OS PRAZOS DE ENTREGA DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DAS TRANSFERÊNCIAS, ASSEGURADAS AOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 19/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/01/2020TRAMITANDO
- 13/01/2020TRAMITANDO
- 13/01/2020AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/03/2020MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 03/03/2020PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 10/03/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 10/03/2020MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 17/03/2020TRAMITANDO
- 18/03/2020TRAMITANDO
- 19/03/2020VETO PARCIAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
- 19/03/2020VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
- 19/03/2020PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026