Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 13/01/2020
VP 16/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 6/2020 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2019 QUE INSTITUI O FUNDO DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS - FEFAL E CONDICIONA A FRUIÇÃO DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS Á EFETIVAÇÃO DE DEPÓSITOS NO REFERIDO FUNDO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 42, DE 3 DE MAIO DE 2016.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 18/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/01/2020TRAMITANDO
- 19/02/2020TRAMITANDO
- 19/02/2020VETO PARCIAL APRESENTADO EM PLENÁRIO
- 19/02/2020AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 03/03/2020MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/03/2020GABINETE DO PARLAMENTAR
- 10/03/2020MATÉRIA ENVIADA ÀS COMISSÕES P/ EMISSÃO DE PARECER.
- 10/03/2020MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 18/05/2020TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026